Viciado não consegue ser socorrido

Há mais de uma semana, um jovem de 17 anos tem enfrentado uma verdadeira peregrinação em busca de socorro. Usuário de crack há três anos, ao recorrer ao Conselho Tutelar (CT), no último dia 27, o garoto presenciou um verdadeiro embate entre conselheiras e funcionárias do Núcleo de Atenção à Dependência Química (Nadeq).

Lizzia Pires Pontes, a conselheira que o acompanhava, afirmava ter uma ordem judicial determinando a internação no núcleo: “O Nadeq está desobedecendo uma ordem judicial”. As funcionárias da instituição, Telma Palmieri e Daniela Oboli, porém, alegavam não poder acolher o jovem. Segundo elas, a tal determinação se tratava, na verdade, de uma autorização que não obriga o ato, mas o possibilita: “Não existe uma ordem judicial, e sim, uma autorização de fevereiro que já foi usada. Esse garoto esteve aqui durante três meses e fugiu”, disse Telma, assistente da superintendência do núcleo.

Além disso, segundo Daniela, psicóloga da instituição, o local não é adequado para atender crianças e adolescentes, apesar de fazê-lo em alguns casos. “O núcleo é para adultos, só fazemos atendimentos a menores em casos pontuais, pois o combinado com o município é de que eles devem receber tratamento no hospital Ouro Verde. Nós os recebíamos porque eles não tinham para onde ir”, disse.

Com o impasse, o garoto, que já morou na França, hoje não sabe ao certo onde vai ficar. Nesses últimos dias, já passou pela ala de psiquiatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pelo Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Capes AD) Reviver e pelo hospital Ouro Verde, onde deve ficar provisoriamente até completar 18 anos, o que ocorrerá em poucos dias, quando será novamente avaliado pelo Capes, que deverá lhe oferecer um projeto terapêutico.

Apesar disso, outra conselheira que acompanha o caso, Débora de Andrade Palermo, diz temer pelo futuro do adolescente quando atingir a maioridade, já que o CT não poderá mais ajudar: “Apesar de nossos esforços, não podemos mais atuar após os 18 anos e eles acabam sendo entregues à sua própria sorte. Voltam para rua e, por causa das drogas, começam a cometer pequenos delitos. Depois disso, não tem mais volta. Morre ou vira bandido de vez”, afirmou.

Segundo o coordenador do Capes Reviver, Sander Cavalcante Albuquerque, o menor enfrenta um padrão nocivo de uso de drogas, no qual muita substância é consumida em um pequeno intervalo de tempo, mas não é considerado dependente em virtude de sua pouca idade. E mesmo com todas as tribulações, mostra interesse em retomar sua vida, o que é fundamental para que qualquer trabalho seja feito. “O processo terapêutico tem que ser articulado com ele, por isso temos que formar um vínculo, pensar em uma ocupação e um lugar definitivo em que ele possa ficar, de modo a formular um projeto de vida com qual ele se comprometa. Hoje ele vive em função da droga”, explicou.

Após passar três meses internado no Nadeq, ala de dependência química do antigo hospital Cândido Ferreira, o menino fugiu quando soube que teria alta médica mesmo depois de seu pedido para permanecer no hospital. “Eu sabia que, se voltasse para a rua, não iria conseguir ficar sem usar (drogas), então ficar preso um dia a mais ou um dia a menos não ia fazer diferença. Achei melhor fugir”, disse o jovem.

Conselheiro é independente, mas responde como servidor

A Comissão de Ética Permanente dos Conselhos Tutelares apura pelo menos sete denúncias de irregularidades feitas contra conselheiros em Campinas, conforme revelou reportagem publicada ontem pelo Correio. Se comprovados, os casos serão encaminhados para o Judiciário. Responsável por amparar crianças e adolescentes em situação de risco, o Conselho Tutelar é um órgão que atua de forma autônoma, para que não esteja sujeito à interferência externa ou controle político. Por ser um órgão independente, não existe fiscalização específica em relação aos trabalhos dos conselheiros, no entanto, o Ministério Público pode investigar e tomar as providências judiciais cabíveis em relação a possíveis irregularidades. Além disso, segundo explica o advogado especialista em Direito Penal Fábio Camata Candello do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, por exercer uma função pública, o conselheiro responde, perante ao Código Penal, como um funcionário público. Em Campinas são 20 conselheiros, divididos em quatro regiões. Esses funcionários são eleitos diretamente e recebem, entre vencimentos e benefícios, um salário de aproximadamente R$ 4 mil, durante os três anos em que ficam no cargo.

• Jornal Correio Popular, 08/06/2010