Prefeito de Americana, Diego de Nadai, pode ser responsabilizado

O prefeito Diego De Nadai (PSDB) pode ser responsabilizado por mau uso do dinheiro público por ter determinado a demolição do Portal Princesa Tecelã. Além disso, a administração deveria ter processo técnico administrativo justificando necessidade da demolição.
Especialista em Propriedade Intelectual, o advogado Sérgio Emerenciano, do Emerenciano, Baggio e Associados disse que, como a prefeitura pagou pelo pórtico, poderia dar a ele a destinação que achasse melhor. No entanto, alertou que o prefeito pode ser acionado por improbidade administrativa, já que houve desperdício de dinheiro público, tanto com a realização quanto demolição da obra.
O pórtico custou R$ 760 mil, sendo R$ 542 mil do Ministério do Turismo e o restante da administração. O artista plástico Luiz Gagliastri recebeu R$ 150 mil para realizar as duas esculturas. “Quem se sentir lesado pode acionar a administração, porque o dinheiro é público e é preciso critérios para usá-lo”, disse.
Outro advogado especialista ressaltou ainda que a administração deveria ter documentando todo processo que levou à demolição. “Se oferecia riscos, tinha que demolir, mas antes era necessária uma avaliação técnica”, disse. Ele afirmou ainda que, se havia infiltração, a empresa responsável pela obra deve ser responsabilizada. “Qualquer obra tem garantia de cinco anos”, observou

• Jornal Todo Dia, 09/01/2010