17.11.2015 – Por fraude, Procon-SP multa Volks em R$ 8,3 milhões

17/11/2015

A Volkswagen do Brasil recebeu mais uma multa, desta vez de R$ 8,3 milhões, do Procon-SP por ter vendido no País veículos com dispositivo que altera dados de emissão de poluentes. Na quinta-feira, 12, a montadora já havia sido multada em R$ 50 milhões pelo Ibama pelo mesmo motivo. Procurada na segunda-feira, 16, a empresa informou que só emitirá uma posição nesta terça-feira, 17, sobre os dois casos. O valor das multas é o máximo que Procon e Ibama podem aplicar nesses casos.

A marca vendeu no mercado brasileiro 17.057 unidades da picape Amarok, fabricada na Argentina. O modelo tem o mesmo problema que envolve cerca de 11 milhões de veículos em todo o mundo, conforme admitiu a empresa em setembro, após testes realizados pela agência ambiental dos Estados Unidos.

Um software altera a quantidade de nitrogênio emitida pelos veículos durante a realização de testes de emissões de poluentes. Os carros poluem mais do que era possível ser constatado nos testes.

O Procon, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, informou que a Volkswagen pode recorrer da multa em até 15 dias após a notificação, ocorrida na sexta-feira. Caso reconheça a punição e não apele, poderá pagar a multa à vista com 30% de desconto ou em seis parcelas mensais.

Além das duas multas aplicadas até agora, a empresa também terá de realizar um recall para retirar o dispositivo.

A Volkswagen já divulgou que promoverá o recall a partir do primeiro trimestre de 2016, pois a matriz alemã do grupo ainda está desenvolvendo a atualização do software que será aplicada nos modelos afetados pelo problema.

Consumidores

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, também notificou a Volks em setembro para dar explicações sobre o problema, e informou que o “procedimento está em andamento”.

Consumidores que se sentires lesados pela compra da Amarok – que custa entre R$ 107 mil e R$ 159 mil – também podem entrar com ações individuais contra a Volkswagen, informou o advogado Vinícius Zwarg, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Nos EUA, a empresa já está sendo questionada na Justiça por clientes que se sentiram enganados.

Segundo agências internacionais, a direção mundial da Volkswagen calcula que, na pior hipótese, poderá ter de desembolsar mais de US$ 80 bilhões com o recall e ações judiciais em vários países.

No Brasil, a empresa já teve de pagar R$ 3 milhões a órgãos de defesa do consumidor em 2008 para cancelar um processo por demora em realizar o recall de modelos Fox com defeito no sistema de rebaixamento do banco traseiro.

Na ocasião, a montadora também fez acordos financeiros com consumidores que tiveram ferimentos nos dedos após manusear o equipamento.

O caso do software fraudulento é visto como o mais grave na história da fabricante alemã e levou à renúncia do então presidente global da empresa, Martin Winterkorn, que liderava um plano de tornar o grupo o maior fabricante mundial de veículos até 2018, posto hoje ocupado pela japonesa Toyota.

A empresa também anunciou no mês passado seu primeiro prejuízo trimestral em pelo menos 15 anos. No terceiro trimestre do ano, o grupo registrou perdas líquidas de 1,73 bilhão de euros, revertendo lucro de 2,9 bilhões de euros em igual período de 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.