Penal Empresarial

Penal Empresarial

Sócio Responsável:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Atuação na área administrativa penal, na condução de inquéritos policiais frente aos órgãos de investigação policiais, Ministério Público Estadual e Federal, bem como em procedimentos administrativos disciplinares.

Atuação na área contenciosa criminal, em ações penais públicas, em primeira e segunda instância, em Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal.

Acompanhamento, assessoria e defesa em ações penais, com ênfase em delitos contra o sistema financeiro nacional, crimes tributários, crime de lavagem de capitais, crimes ambientais, crimes patrimoniais, crimes de concorrência desleal e crimes contra a organização do trabalho.

Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação, e proposição de ações penais objetivando a abstenção de crimes empresariais.

Assessoria na elaboração de pareceres para orientação preventiva à empresas, envolvendo a contingência criminal e responsabilização de seus entes.

Atua com equipe multidisciplinar na ocorrência de desastres que envolvam responsabilidades empresariais.

 

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