Relações de Consumo e Varejo Virtual
Sócio Responsável:
Vinicius Simony Zwarg
vinicius.zwarg@emerenciano.com.br
O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados é uma das maiores e mais conceituadas bancas de advocacia do Brasil, com escritórios e parcerias em diversas cidades e países. Em 2010, em pesquisa realizada pela Editora Análise Editorial, fomos eleitos como o 5º maior escritório de Advocacia Empresarial Corporativa. Na mesma pesquisa, fomos considerados o 6º maior escritório do país, por números de advogados. Em 2011, fomos eleitos um dos mais admirados na categoria de Direito do Consumidor.
Na área de Direito do Consumidor, em específico, nossa atuação compreende a condução de processos judiciais e administrativos envolvendo legislação do consumidor, práticas concorrenciais, atuação junto à SENACON, PROCONS, sites de reclamação de consumidores, Associações, Agências Regulatórias, Ministério Público, Autorregulações, Agências Regulatórias, etc. Nossa atuação se caracteriza pelo foco na redução de contingências, definição de políticas internas de procedimento, atuação preventiva, eficiência das defesas, orientação permanente na conduta de respeito à legislação consumerista, além de trabalho de visibilidade institucional positiva junto aos entes acima mencionados.
Nossa área especialista em relações de consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, com destacada atuação no campo consultivo e contencioso, assegurando aos nossos clientes profissionalismo, eficácia e a qualidade de trabalho necessária para contribuir com o crescimento do seu negócio.
Trabalhamos na esfera judicial, extrajudicial e administrativa, atuamos na solução de conflitos para redução de contingências, oferecemos orientação para definição de políticas internas de procedimento de acordo com as características da atividade da sua empresa, além de suporte permanente para questões ligadas à legislação de Direito do Consumidor.
Nosso compromisso vai além da competência técnica: contempla o tratamento personalizado e foco nos seus objetivos, para potencializar seus negócios e contribuir de maneira decisiva para seu sucesso.
Conheça um pouco mais de nossa atuação:
Contencioso Judicial
Nossa área é especialista em administração de carteiras de contencioso judicial envolvendo relações de consumo, com atuação em todo o território nacional. Criterioso acompanhamento processual, eficiência nas defesas, elaboração de relatórios gerenciais, foco na diminuição de contingências e desenvolvimento de políticas de acordo com excelentes resultados.
Contencioso Administrativo
A experiência de nossos profissionais nestes órgãos é um diferencial muito importante na condução deste tipo de carteira: atuamos de forma eficaz em processos administrativos e reclamações em trâmite nos PROCONS e demais órgãos de defesa do consumidor, autos de infração, multas administrativas, e Termos de Ajustamento de Conduta.
Relacionamento com o SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Trabalho junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, intermediando negociações e sugerindo práticas capazes de harmonizar as relações com os PROCONS e demais órgãos, de forma a refletir diretamente na conduta com relação às reclamações, cadastro de fornecedores e sanções administrativas, além proporcionar visibilidade institucional positiva e bom relacionamento.
Opiniões Legais
Elaboração de pareceres e Legal Opinion objetivas e fundamentadas nos mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o assunto, hábeis a embasar tomadas de decisão e estabelecimento de condutas ligadas às relações das empresas com os consumidores.
Atuação Consultiva / Preventiva
Desempenhamos um trabalho consultivo ligado às questões consumeristas baseado em um detalhado estudo da atividade desenvolvida por sua empresa, mapeando problemas frequentes e identificando os pontos sensíveis, a fim sugerir soluções compatíveis com seu negócio. Estudamos e revisamos contratos de consumo, informações prestadas aos clientes de maneira geral, oferta, publicidade, sites, manuais de instrução e também analisamos o funcionamento das centrais de relacionamento com os clientes, propondo respostas eficazes e condizentes com a legislação.
Regulatório e Autorregulação
Representação perante as agências nacionais regulatórias, (BANCO CENTRAL, ANAC, ANVISA, ANATEL, ANEEL, e demais): elaboração de defesas administrativas, recursos, acompanhamento de concessões, definição de estratégias assessoramento de atividades em geral submetidas à regulação. , bem como atuação junto às Autorregulações (FEBRABAN, ABECS, CONAR, dentre outras).
Imprensa e Sites de Reclamação
Suporte à empresa na relação com a imprensa: acompanhamento de notícias veiculadas na mídia, elaboração de declarações públicas, acompanhamento de reclamações em sites especializados e em sites de relacionamentos e tomada de medidas judiciais pertinentes nos casos em que for necessário.