O Curso de Fiscalização Ambiental 2016 organizado pelo IBAMA formou 41 novos agentes de fiscalização para o combate a infrações ambientais em todo o país.
Concluído no início de junho com a duração de 62 dias e ofereceu a carga horária de 400 horas-aula de formação aos servidores selecionados para atuar também como fiscais, o curso equivale ao nível de uma Pós-Graduação.
A metodologia utilizada no curso procurou desenvolver as habilidades essenciais para enfrentar os desafios da fiscalização federal.
A preparação incluiu também as atividades de planejamento de operações, a forma de aplicar a legislação e produzir informações a partir de investigações, os participantes realizaram atividades práticas com avaliação da aptidão física, capacidade de controlar conflitos e perícia no uso de armas de fogo, entre outras.
Somente após a conclusão do curso os analistas ambientais são considerados aptos a ser designados para atuar na fiscalização.
Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental, ressaltou que o poder de polícia do agente de fiscalização é decorrente das atribuições legais do IBAMA e deve ser exercido com responsabilidade, observando a legislação, para que o Instituto possa cumprir sua missão de proteger o meio ambiente.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin conduziu a aula inaugural.
Na prática, os alunos participaram de operações de fiscalização no Distrito Federal, que resultaram na aplicação de R$ 590 mil em multas e na apreensão de uma retro escavadeira e 51 animais silvestres.
Foram realizadas simulações de patrulha rural, abordagem a embarcações e desembarque de helicópteros em situações não convencionais.
O Curso de Fiscalização Ambiental 2016 contou com a participação de 66 servidores, entre coordenadores, instrutores e monitores e foi realizado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos (Centre) do IBAMA.
Fonte: IBAMA.