A ANP realizou nesta quarta-feira (23/8) a Audiência Pública nº 19/2017, sobre a substituição da Resolução ANP nº 67/2011, que disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis. A consulta pública sobre o tema foi realizada entre 19/7 e 18/8.
A proposta de alteração vai ao encontro do mapa estratégico da ANP, que tem entre suas diretrizes o aprimoramento da qualidade regulatória. A atualização da resolução permitirá a simplificação de procedimentos e a redução do custo regulatório aos agentes econômicos.
O tema começou a ser debatido pela ANP com o mercado em 2016, com a realização de um workshop, no qual a Agência recebeu sugestões e ouviu as expectativas dos agentes regulados.
As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas pela ANP para a redação da resolução, que passará por aprovação da Diretoria Colegiada antes da publicação.