Pela primeira vez na história das Olimpíadas, os jogos de 2024, em Paris, deverão ter um programa de compliance. Embora as regras ainda não tenham sido apresentadas, o contrato para as Olimpíadas de 2028, em Los Angeles, divulgado em 31 de julho, já exige essas medidas.
O item 13.2 do documento diz que a cidade anfitriã, o comitê olímpico nacional e o comitê organizador dos jogos devem “abster-se de qualquer ato envolvendo fraude ou corrupção, de forma consistente com quaisquer acordos internacionais, leis e regulamentos aplicáveis no país anfitrião e todos os padrões anticorrupção internacionalmente reconhecidos aplicáveis no país anfitrião, inclusive estabelecendo e mantendo relatórios efetivos e compliance”.
Além disso, a cláusula exige respeito às leis nacionais e internacionais de direitos humanos. Dessa maneira, Paris não poderá contratar empresas que usam trabalho escravo e deverá intensificar o combate ao tráfico de pessoas, por exemplo.
Se for constatado algum ato de corrupção ou que viole os direitos humanos, a sede dos jogos deverá pagar multa ao Comitê Olímpico Internacional. E se a falta for muito grave, o órgão tem poder de transferir o evento para outro local.
Luta por compliance
A Transparência Internacional vem trabalhando há alguns anos com o COI para inserir essas exigências de compliance nos contratos. Eles finalmente conseguiram, muito graças aos esforços da advogada alemã Sylvia Schenk, uma ex-atleta olímpica de atletismo que hoje dedica parte do seu tempo ao combate à corrupção nas Olimpíadas. Espera-se que os contratos dos Jogos de Inverno a partir de 2026 também tragam essa exigência.
Desde o escândalo de suborno de Salt Lake City, na década de 1990, o COI tem abordado a corrupção no processo de candidatura das cidades. Mas os escândalos ocorridos em Sochi 2014, Rio 2016 e Pyeongchang 2018 ocorreram principalmente na fase pós-candidatura, ou seja, no período de sete anos de preparação, entre a escolha da sede e a cerimônia de abertura.
Copa do Mundo
A Fifa ainda não se movimentou para exigir um programa de compliance dos países que recebem a Copa do Mundo.